Tipos de documentos de transporte internacional – Encomendas e cargas

ENCOMENDAS & CARGA

Documentos necessários para o envio internacional de encomendas e cargas

Fatura proforma

A fatura proforma é um documento necessário para a importação e exportação de cargas e encomendas com a Eurosender. Após finalizar o seu pedido de envio através da nossa plataforma, irá receber a fatura proforma. Posteriormente, a fatura proforma ser-lhe-á enviada por e-mail e basta que a imprima e entregue ao estafeta no momento da recolha. Esta fatura pode ser utilizada como documento para o desembaraço aduaneiro e as taxas alfandegárias serão calculadas de acordo com este formulário. Tenha em conta que as informações contidas na fatura proforma e na etiqueta de envio devem ser as mesmas.

A fatura proforma contém todas as informações importantes sobre o seu envio, listadas em baixo:

• Descrição detalhada do conteúdo (não escreva apenas “roupas”, mas sim “camisas de tamanho M”),
• Tipo de exportação (permanente, reparação-devolução, temporária),
• O valor dos itens (excluindo IVA),
• Quantidade total de itens,
• Peso total do envio,
• País de origem dos itens (onde foram produzidos),
• Razão para exportar (prenda, transações comerciais, amostras, reparação),
• Códigos do Sistema Harmonizado (Código HS) que classifica o produto.

Fatura Comercial

Dependendo de quem é o expedidor do envio, poderá ser necessário facultar uma fatura proforma, fatura comercial ou outras declarações (CN22/CN23). Para transações comerciais, a fatura comercial é sempre um documento exigido para o desembaraço aduaneiro, juntamente com outros possíveis certificados. Este documento ajuda as autoridades alfandegárias a determinar os impostos e direitos aplicáveis ao envio.

A fatura comercial deve conter todas as informações essenciais sobre a transação em questão, como:

• Descrição detalhada do conteúdo (não escreva apenas “roupas”, mas sim “camisas de tamanho M”),
• Tipo de exportação (permanente, reparação-devolução, temporária),
• O valor dos itens (excluindo IVA),
• Quantidade total de itens,
• Peso total do envio,
• País de origem dos itens (onde foram produzidos),
• Razão para exportar (prenda, transações comerciais, amostras, reparação),
• Códigos do Sistema Harmonizado (Código HS) que classifica o produto.

Certificado de Origem

Como comerciante, deverá preparar o Certificado de Origem que é normalmente emitido pela Câmara de Comércio. Este tipo de documento de transporte internacional prova que um produto específico foi obtido, produzido, fabricado ou processado num determinado país. Em alguns casos, o Certificado de Origem pode ser um dos documentos solicitados pelas autoridades durante o desembaraço aduaneiro. Para além deste, alguns países podem exigir certificados adicionais ou diferentes, pelo que é importante que verifique com as respetivas autoridades qual a documentação necessária para o transporte internacional.

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA CARGAS

Outros documentos necessários para o transporte internacional de cargas

“Packing list”

O termo em inglês “Packing list” pode ser traduzido como Lista de Conteúdos e é um documento necessário para o transporte de carga que contém todos os detalhes sobre o envio internacional em questão. Normalmente, este documento de envio não é utilizado para fins alfandegários, mas como um documento complementar para o banco ou para preparar o Conhecimento de Embarque. A Lista de Conteúdos inclui informações tais como os detalhes do expedidor (remetente) e do destinatário, que produto pode ser encontrado em cada contentor, as medidas e peso dos contentores, quantidades, marcações específicas e números, e outras informações adicionais.

Carta de Instruções do Remetente

A Carta de Instruções do Remetente (SLI, do inglês “shipper’s letter of instruction”) autoriza a empresa transportadora a atuar como agente de transporte entre as partes contratuais para a transação internacional em questão. Este documento de transporte internacional é vital para a exportação e importação, contendo todas as informações necessárias para o envio, incluindo: os detalhes do expedidor (remetente) e do destinatário, a parte notificadora, a origem e destino, a descrição dos produtos com medidas e outras instruções especiais.

Conhecimento de Embarque

Na maioria dos casos, o expedidor deve preencher o Conhecimento de Embarque, que pode ser rodoviário, marítimo, aéreo ou ferroviário, dependendo do transporte escolhido. O Conhecimento de Embarque serve como um contrato entre as duas partes: o expedidor e a transportadora. Este documento de importação e exportação de carga tem registado os tipos de mercadorias a ser transportadas, quem é o responsável pelos custos de transporte, os locais de recolha e entrega, entre outras informações.

Seguro de Transporte ou Certificado de Seguro

Geralmente, o expedidor faz um contrato de seguro de transporte com a empresa transportadora ou com seguradoras especializadas. O Certificado de Seguro é um tipo de documento de transporte específico para seguros, que define a extensão dos riscos cobertos. Tal certificado também especifica qual o tipo de cobertura de seguro aplicável aos produtos.

OUTROS DOCUMENTOS

Outros documentos de transporte internacional

Conhecimento de Embarque

A transportadora fornece o Conhecimento de Embarque que tem natureza contratual e serve como um recibo ou comprovativo do serviço de transporte realizado. Tal documento deve ser assinado pela transportadora, pelo expedidor (remetente) e pelo recetor (destinatário), e deve acompanhar a carga.

Carta de Porte Aéreo (AWB)

A Carta de Porte Aéreo (AWB) é um documento que acompanha o transporte das mercadorias por avião, para além de servir como um recibo da companhia aérea, e um documento contratual entre a empresa e o expedidor. Adicionalmente, este documento fornece detalhes sobre o conteúdo do envio, os termos e condições, os detalhes do expedidor e recetor, e outras informações.