Está cansado da vida no estrangeiro e com saudades de casa? Esta é a hora perfeita para voltar a Portugal! O governo português está a oferecer uma série de incentivos e apoios para emigrantes portugueses que regressem ao país. Basta candidatar-se e poderá receber não apenas incentivos fiscais, como também ajuda nos custos da viagem e transporte dos seus bens.
Programa Regressar – O que é e como funciona?
O Programa Regressar é uma iniciativa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para incentivar o regresso de emigrantes portugueses e lusodescendentes que residem no estrangeiro. Além de ajuda para encontrar emprego, o programa oferece até € 6.500 de apoio financeiro aos emigrantes e às suas famílias, incluindo ajudas nos custos de viagem e transporte de pertences. Como parte do programa, pode receber até € 1.316,43 para organizar o envio das suas roupas, eletrodomésticos e móveis por transportadora.
Regras e Condições do Programa Regressar
Muitos portugueses sentiram-se obrigados a sair de Portugal enquanto o país passava por uma severa crise económica. Nos últimos anos, Portugal tem mostrado perspetivas de melhoria e o número de empregos aumenta de ano para ano. Está, por isso, na hora de Regressar a Portugal. Veja as em baixo as Regras e Condições para beneficiar do Programa regressar.
Quem pode candidatar-se ao Programa Regressar?
Emigrantes que tenham saído do país até dezembro de 2015 e que desejem regressar a Portugal, podem candidatar-se para receber os apoios do programa. Regra geral, o emigrante deve regressar e iniciar um trabalho em Portugal, podendo ser por conta de outrem ou abrindo a sua própria empresa. Trabalhadores por conta própria e freelancers não estão incluídos no programa, uma vez que o objetivo do mesmo é aumentar o número de pessoas empregadas e fomentar a economia.
Quais os benefícios que os emigrantes recebem ao regressar?
O programa prevê diversos tipos de apoios para emigrantes que regressem a Portugal, desde a divulgação de oportunidades de emprego até incentivos fiscais e linhas de crédito para aqueles que desejam investir no país.
O montante máximo de crédito que o emigrante pode receber ao regressar é de € 6.500. O valor inicial do apoio financeiro é de € 2.194,05, podendo ser acrescido de montantes complementares consoante:
- O número de membros da família que regressam consigo.
- A região onde irá residir e trabalhar: existem incentivos especiais ao iniciar um trabalho no interior do país.
- O tipo de contrato: receberá um montante extra ao assinar um contrato de trabalho por mais de 12 meses.
- Apoio com o custo do reconhecimento de qualificações.
- Comparticipação nos custos da viagem e transporte dos seus itens pessoais.
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Como organizar a mudança de retorno a Portugal e usufruir do Programa Regressar?
Organizar uma mudança internacional pode parecer algo complicado e custoso – mas não precisa de ser assim! Só precisará de encontrar um parceiro logístico que consiga atender a todas as suas necessidades e ainda oferecer serviços de transporte a baixo custo, como a Eurosender.
Como comprovar a mudança e como é feito o pagamento da ajuda no Programa Regressar?
Para obter a ajuda financeira nos custos da mudança, o emigrante que retorna precisa de anexar à sua candidatura a fatura e comprovativo dos serviços utilizados para se mudar para Portugal. O Programa prevê uma comparticipação nos custos da viagem e mudança de bens que pode totalizar € 2.632,86, sendo € 1.316,43 relativos aos custos da viagem e € 1.316,43 relativos ao transporte de bens.
Segundo o regulamento do Programa, uma vez concedida a ajuda, o pagamento é realizado durante o período de um ano. A maior parte do valor é paga no primeiro mês e o montante restante é pago em 12 mensalidades.
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